CVM vai debater criptomoedas e blockchain em evento no aniversário do órgão regulador

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CVM vai debater criptomoedas e blockchain em evento no aniversário do órgão regulador
Foto: Shutterstock

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai realizar no próximo mês um evento chamado ‘Promovendo o Futuro do Mercado de Capitais’. Dentre os painéis estará também o debate sobre criptomoedas e blockchain.

O evento também marca os 43 anos da Lei de Mercado de Capitais, que criou a própria autarquia em 07 de dezembro de 1976 — Lei 6.385.

Além de comemorar mais uma ano do marco regulatório, o encontro busca discutir as mudanças no processo de construção regulatória. O recente sandbox craido pela CVM, insights comportamentais e Análise de Impacto Regulatório (AIR) estarão debate.

O foco, contudo, será “nas novas formas de supervisão e controle (Regtech e Suptech) e normativa (regras de crowdfunding, agentes autônomos, fintech etc), segundo a CVM.

Ainda segundo a nota, o órgão confirmou a presença de seu presidente Marcelo Barbosa, além de representantes de diversas instituições e reguladores internacionais, como a SEC e a CFTC, dos EUA, entre outras.

Sobre o evento, Cláudio Benevides, Chefe de Divisão da Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM) da CVM comentou o seguinte:

“Em um mercado de inovação e de rápida transformação como o mercado de capitais, a CVM vem se modernizando para fomentar o desenvolvimento desse mercado, sem abandonar sua função de proteger o investidor”.

Benevides participará do painel ‘Inovações em Regulação’ e vai abordar duas das vertentes do assunto: a procedimental e a normativa.

A participação no evento é gratuita, mas requer inscrição antecipada por meio de um formulário já disponibilizado pela CVM.

Data: 10/12

Hora: 8h às 17h

Local: Hotel JW Marriot (Sala Wayana Ballroom). Av. Atlântica, nº 2.600, Copacabana – Rio de Janeiro (RJ)

Para mais informações, acesse: http://cfasociety.org.br/#events.

CVM e proteção ao investidor

Não é de hoje que a CVM alerta investidores sobre a atuação irregular de analistas no mercado financeiro. Isso devido a vários golpes de pirâmide financeira que já prejudicaram milhares de investidores no Brasil.

No últimos meses, muitas empresas e analistas também foram punidos com multas milionárias da CVM por operação irregular no mercado — e até mesmo por manipulação de mercado.

No início do ano, por exemplo, o Ofício-Circular 02/2019, ressaltou a importância de analistas e empresas não citarem termos que leve o investidor ao erro:

“Assim, devem ser evitadas expressões que indiquem ou sugiram ‘renda certa’, ‘rentabilidade fixa’ ou ‘garantida’, ou a exposição de percentuais fixos de ganho quaisquer com operações ou ativos indicados, pois naturalmente tais projeções sequer são realistas”.

No início deste mês, devido a inúmeros casos de pirâmides financeiras, a CVM lançou uma página que lista pessoas e empresas impedidas temporariamente de atuar no mercado brasileiro de capitais.

Apelidada de ‘Lista Negra da CVM’, a publicação conta com Atlas Quantum, Grupo Bitcoin Banco, Zero10, entre tantas outras que neste ano se tornaram alvos das autoridades.


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Autor: Wagner Riggs

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